De Novo o Jardim
Parece mentira, mas afinal é verdade. Acabo, mais uma vez, por ter de falar no Alberto João Jardim e na sua forma de actuação política. Mas é que chega a roçar a surrealidade: um Presidente de um governo regional que é alvo de um voto de protesto pela oposição nem aparece no hemiciclo, assim como o seu vice-presidente.
Coincidências, poderão alguns dizer. Aconteceu, pensarão outros. Mas a verdade é que estas coisas não acontecem nem podem de forma alguma ser uma coincidência. Estamos perante mais um claro exemplo da forma de trabalho deste senhor: ao estilo do «quero, posso e mando», do «eu mando que tu queiras, possas e mandes, como eu quero».
A falta de democracia é uma grande falha no governo regional da Madeira. Já muitos apontaram, escreveram sobre isso e lamentaram essa realidade, embora nada fosse feito nem evoluísse num sentido mais civilizado. Para além de todas as injúrias ao continente português - que tanto caracterizaram a actuação de Jardim - houve também o caso diplomático dos «chineses» (atenção às aspas), a não recepção do Presidente da República na Assembleia Regional da Madeira, e, agora, a falta de comparência quando está em votação um voto de protesto.
Estou mesmo a imaginar alguns laranjas a dizerem: «aqueles do PS é sempre a mesma coisa, sempre a chatear e a chatear e a chatear, claro que um homem fica farto e acaba por não alinhar nas coisas da oposição. Acho que fez ele muito bem.» Mas este é um discurso falacioso. Um presidente de um governo (seja ele regional ou nacional) não pode, sob pena de enveredar pelo discurso baixo, deixar-se levar por tiques, por questões individuais ou más-disposições.
Um representante de um governo deve ser superior a isto. A bem da democracia e da sociedade em geral.
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Coincidências, poderão alguns dizer. Aconteceu, pensarão outros. Mas a verdade é que estas coisas não acontecem nem podem de forma alguma ser uma coincidência. Estamos perante mais um claro exemplo da forma de trabalho deste senhor: ao estilo do «quero, posso e mando», do «eu mando que tu queiras, possas e mandes, como eu quero».
A falta de democracia é uma grande falha no governo regional da Madeira. Já muitos apontaram, escreveram sobre isso e lamentaram essa realidade, embora nada fosse feito nem evoluísse num sentido mais civilizado. Para além de todas as injúrias ao continente português - que tanto caracterizaram a actuação de Jardim - houve também o caso diplomático dos «chineses» (atenção às aspas), a não recepção do Presidente da República na Assembleia Regional da Madeira, e, agora, a falta de comparência quando está em votação um voto de protesto.
Estou mesmo a imaginar alguns laranjas a dizerem: «aqueles do PS é sempre a mesma coisa, sempre a chatear e a chatear e a chatear, claro que um homem fica farto e acaba por não alinhar nas coisas da oposição. Acho que fez ele muito bem.» Mas este é um discurso falacioso. Um presidente de um governo (seja ele regional ou nacional) não pode, sob pena de enveredar pelo discurso baixo, deixar-se levar por tiques, por questões individuais ou más-disposições.
Um representante de um governo deve ser superior a isto. A bem da democracia e da sociedade em geral.
A Falta de Educação de Jardim
Não é a primeira vez que o líder do Governo Regional da Madeira, o dr. Alberto João Jardim, assume atitudes públicas que roçam a falta de decoro e até mesmo a falta de educação. Seja nos seus habituais comentários separatistas em relação ao continente português, seja na atitude depreciativa com que trata os representantes eleitos da oposição ao seu governo, o líder madeirense tem vindo a revelar-se um homem cada vez mais desbocado e descontrolado.
Muito recentemente João Jardim ultrapassou a barreira do «roçar» de falta de educação e passou já a fasquia daquilo que deveria ser tolerado
A conivência surge quando o Presidente da República Portuguesa, o dr. Cavaco Silva, não só aceita os termos disparatados do líder madeirense, como também tenta desvalorizar o caso, remetendo-se ora ao silêncio ora à contemplação da maravilha do estado de tempo que fazia na Madeira.
O conhecimento prévio, que torna ainda mais grave esta cedência, surge do facto de não haver visitas oficiais programadas sem agenda. E a agenda que deverá nortear a visita do PR à Madeira foi decerto enviada com antecedência para tomada de conhecimento. Não há, portanto, um efeito de surpresa e de reacção de momento.
Este é um sinal preocupante para a democracia portuguesa, uma vez que sempre se realizaram sessões solenes nos parlamentos quando há uma visita oficial do Presidente da República. Aconteceu nos Açores, deveria ter acontecido na Madeira. E para além de preocupante, é verdadeiramente inaceitável que o mais alto dirigente do país prescinda desta sessão solene tendo como única base de justificação o suposto medo de que se envergonhasse com o «bando de doidos» que é, segundo a opinião de Jardim, os deputados da oposição da Assembleia Legislativa da Madeira.
Há que ter em conta que a simples adjectivação de «doidos» é não só depreciativa como altamente ofensiva para os deputados da oposição, legitimamente eleitos pelo povo em sufrágio democrático, e estende-se igualmente ao povo que neles votou, uma vez que a responsabilidade da eleição recai em última análise sobre ele.
Com esta recusa, Jardim justificou, mais uma vez, porque é que tantos são aqueles que olham com preocupação a (des)governação social-democrata da Madeira. É porque, ao impedir a realização da dita sessão solene, Jardim está simultaneamente a impedir o pleno exercício da democracia, recusando o direito à liberdade de expressão daqueles que têm uma visão de liderança e governo diferentes da do seu presidente. A Assembleia Legislativa é, por excelência e por definição, um lugar de democracia, um lugar de liberdade de expressão,
Porém, este é o clima que se respira na Madeira: um clima de repressão, de intolerância e de asfixia da democracia e da liberdade de expressão. Na realidade, na Madeira vive-se um clima de preocupante autismo político e de franca falta de educação democrática, que nos deverá preocupar a todos, portugueses, e mais especialmente a nós, açorianos.
Tal como a Madeira, vivemos numa região autónoma e prezamos, acima de tudo, esta autonomia de que dispomos face ao Governo da República. No entanto, torna-se necessário esclarecer (as vezes que forem necessárias) que a realidade social da Madeira em nada se assemelha à dos Açores e que, ao contrário de lá, nós por cá ainda vivemos em democracia e assim continuaremos por muito tempo.
Read more...Os Buracos da Democracia - sobre Mário Machado
Não há nada mais entusiasmante do que acordar e ligar a televisão para ver e ouvir nas notícias da manhã as declarações contidas e muito ponderadas do ultra-nacionalista Mário Machado. Nas suas declarações, o racista e xenófobo alterou um pouco o seu discurso, falando de prisão preventiva injusta e questões de liberdade de expressão e de individualidade.
O que me preocupa não é somente o facto de existirem pessoas agressivas, intolerantes, xenófobas e racistas. É claro que tal facto é deveras preocupante e merecedor de atenção, nem que seja pela protecção de ideias futuras e da manutenção de uma certa «paz» social que pugna pela liberdade, igualdade e inclusão social de todas as raças, credos e convicções.
O que me fez mais «espécie» neste caso foi a mediatização excessiva de que Mário Machado e os seus iguais foram alvo e que, agora, vêm usar o argumento de estarem a ser privados da liberdade de expressão como justificação para o julgamento de que são alvo. Mais, Mário Machado afirmou ser um bode expiatório e estar a servir de exemplo a uma sociedade e justiça que não lhe dá o direito de falar.
É aqui que se abre o primeiro buraco da democracia. Fala quem quer, como quer, da forma que quer, sem olhar a quê, a quem nem como.
Dito assim é o prenúncio de um movimento anti-democrático. Mas não, de forma alguma. Que fique bem claro que eu sou um acérrimo defensor da liberdade de expressão e de imprensa assim como dos direitos e liberdades do indivíduo.
No entanto, não nos podemos esquecer que, no caso específico do Mário Machado e dos seus seguidores e semelhantes, não está apenas em causa o conteúdo do que se fala: está também em causa a consequência desse falar. É que o resultado prático do falar racista é a intolerância, a ignorância, o medo e a violência dos «nossos» contra os «outros», como se não houvesse uma sociedade global, cidadãos do mundo nem democracia como ideal máximo a que todos nós aspiramos.
Mário Machado e os seus são atentados vivos à democracia, são os ratos que roem o queijo sem que nos dêmos conta, disseminando a sua mensagem anti-democrática e retrógrada, apoiados em mecanismos sociais de liberdade de expressão e livre iniciativa, que foram estes criados pelo sistema democrático per se.
Faz-me confusão e medo ouvir um racista, xenófobo e agressor, falar com tamanha calma, usando os meios de comunicação social que a democracia lhe providencia, para se fazer de vítima perante uma suposta justiça parcial. Se calhar, como eles fazem a justiça também pelas suas próprias mãos, parcial então por definição, também para eles deveríamos fazer justiça parcial.
Não, estou a divagar. O que se deveria era não dar atenção a estas bestas humanas, não lhes dar tempo de antena nem imagens na televisão, não lhes dar voz nem meios de comunicação de imprensa livre. Deveríamos, isso sim, votá-los ao abandono e ao esquecimento. Talvez assim, gradualmente, a sociedade se esqueça de que já viveu alturas em que um homem odiava outro homem por este não ser igual àquele.
Como se soubéssemos de antemão o que é ser igual e o que é efectivamente diferente.
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O que me preocupa não é somente o facto de existirem pessoas agressivas, intolerantes, xenófobas e racistas. É claro que tal facto é deveras preocupante e merecedor de atenção, nem que seja pela protecção de ideias futuras e da manutenção de uma certa «paz» social que pugna pela liberdade, igualdade e inclusão social de todas as raças, credos e convicções.
O que me fez mais «espécie» neste caso foi a mediatização excessiva de que Mário Machado e os seus iguais foram alvo e que, agora, vêm usar o argumento de estarem a ser privados da liberdade de expressão como justificação para o julgamento de que são alvo. Mais, Mário Machado afirmou ser um bode expiatório e estar a servir de exemplo a uma sociedade e justiça que não lhe dá o direito de falar.
É aqui que se abre o primeiro buraco da democracia. Fala quem quer, como quer, da forma que quer, sem olhar a quê, a quem nem como.
Dito assim é o prenúncio de um movimento anti-democrático. Mas não, de forma alguma. Que fique bem claro que eu sou um acérrimo defensor da liberdade de expressão e de imprensa assim como dos direitos e liberdades do indivíduo.
No entanto, não nos podemos esquecer que, no caso específico do Mário Machado e dos seus seguidores e semelhantes, não está apenas em causa o conteúdo do que se fala: está também em causa a consequência desse falar. É que o resultado prático do falar racista é a intolerância, a ignorância, o medo e a violência dos «nossos» contra os «outros», como se não houvesse uma sociedade global, cidadãos do mundo nem democracia como ideal máximo a que todos nós aspiramos.
Mário Machado e os seus são atentados vivos à democracia, são os ratos que roem o queijo sem que nos dêmos conta, disseminando a sua mensagem anti-democrática e retrógrada, apoiados em mecanismos sociais de liberdade de expressão e livre iniciativa, que foram estes criados pelo sistema democrático per se.
Faz-me confusão e medo ouvir um racista, xenófobo e agressor, falar com tamanha calma, usando os meios de comunicação social que a democracia lhe providencia, para se fazer de vítima perante uma suposta justiça parcial. Se calhar, como eles fazem a justiça também pelas suas próprias mãos, parcial então por definição, também para eles deveríamos fazer justiça parcial.
Não, estou a divagar. O que se deveria era não dar atenção a estas bestas humanas, não lhes dar tempo de antena nem imagens na televisão, não lhes dar voz nem meios de comunicação de imprensa livre. Deveríamos, isso sim, votá-los ao abandono e ao esquecimento. Talvez assim, gradualmente, a sociedade se esqueça de que já viveu alturas em que um homem odiava outro homem por este não ser igual àquele.
Como se soubéssemos de antemão o que é ser igual e o que é efectivamente diferente.
O Apoio à Criação Jovem
Na senda da publicação da reportagem «Lugar para os Jovens Criativos», na edição de 4 de Maio da revista do Diário Insular, foram abordadas problemáticas de incentivo à criação jovem que se têm tornado cada vez mais importantes e potencialmente enriquecedoras para o desenvolvimento da nossa sociedade.
Penso ser pouco discutível que o papel dos organismos públicos na promoção cultural deverá ser o de, a par da programação cultural que lhes é inerente, dotar a sociedade de infra-estruturas e mecanismos que permitam o apoio e divulgação dos novos valores criativos da sua sociedade, especialmente os das camadas mais jovens.
Contudo, assistimos ainda a uma reserva e inércia na assunção deste papel, especialmente na sua vertente mais experimental e contemporânea. A verdade é que os responsáveis pela disponibilização dessas infra-estruturas (algumas das quais já existem) e pela promoção dos mecanismos de apoio e divulgação dos mais jovens ainda não se aperceberam do imenso potencial que tal papel poderá desempenhar no desenvolvimento da sociedade. E do potencial das camadas mais jovens nesse papel.
Continuamos a assistir à recusa e à resistência à inovação, disfarçada sob o manto difuso e discutível de uma suposta «qualidade» que, refém dos cânones instituídos da açorianidade e cultura tipicamente açoriana, se mistura muitas vezes com o gosto pessoal de quem desempenha cargos de responsabilidade. A confusão entre «qualidade» e «gosto» permite uma escolha muito mais definida e confortável, é certo. Aquilo de que se gosta, apoia-se. O resto, não. Até faz sentido.
Apesar de tudo, torna-se impreterível discutir o papel que os espaços públicos de cultura deverão desempenhar no seio da nossa sociedade. Deverão esses espaços encarregar-se apenas da importação de valores culturais externos, sob a certeza da comercialidade e de casa cheia, por vezes assumindo custos altíssimos? Deverão preocupar-se somente com a promoção e disponibilização de valores comerciais instituídos da açorianidade – com as eternas baleias, o folclore, a bruma, e demais categorias açorianas de cultura, nas quais a geração contemporânea de jovens não se revê? Ou, por outro lado ainda, deverão estes espaços públicos permitir a divulgação à sociedade daqueles que são os valores não-instituídos e não-canonizados e, como tal, reféns de uma assistência diminuta? Ou deverá o papel dos espaços públicos ser o da harmonia – tanto quanto possível – entre o comercial instituído (importado e regional), ao mesmo tempo que se disponibilizam espaços e mecanismos que permitam a promoção de novos valores culturais (importados e regionais)?
Para mim, considero ser esta última a opção mais sensata. Os espaços públicos são, por definição, pertença da sociedade
Ao encontrarem tantas barreiras durante tanto tempo à promoção da sua arte, é natural que a tendência dos jovens artistas seja a da resignação. Não obstante, esta não poderá ser a única desculpa para a não persistência da apresentação dos projectos culturais da juventude. Torna-se cada vez mais urgente que os jovens artistas assumam o seu papel social, que o debatam e reivindiquem, sob pena de o estado das coisas se manter estático e inalterado por ainda mais tempo.
O Labjovem – I Concurso Regional de Jovens Criadores – promovido pelo Governo Regional dos Açores e pela Direcção Regional da Juventude, assim como a aposta da Câmara Municipal da Praia da Vitória na construção da Academia de Juventude são dois exemplos de como existem visões estratégicas e vontade de mudança. Para além disto, existem infra-estruturas e espaços públicos suficientes para que os jovens desenvolvam em pleno as suas capacidades e as revelem ao público – o grande interessado na diversidade da oferta cultural.
Enquanto os jovens artistas não assumirem o seu papel social e não decidirem lutar pelo espaço cultural, que lhes é, em última análise, pertença natural, as coisas continuarão assim: à espera da mudança.
RE: Está Tudo Bem?
Em resposta a um artigo de opinião da minha autoria acerca da criminalização das drogas, o Sr. Luís Carneiro, em pleno usufruto dos seus direitos, apresentou as suas refutações face àquilo a que designou de «acusações» contidas no meu artigo inicial.
Tal como ele, também eu gostaria que esta questão não se arrastasse por muito mais tempo. Não obstante, e face ao teor erróneo das suas afirmações, considero necessário esclarecer alguns pontos, sob pena de se perpetuarem ideias falsas.
Em primeiro lugar, quando alguém publica um artigo de opinião, não o faz referindo a profissão que desempenha a não ser seja relevante para o conteúdo do artigo que assina. Assim, se um membro de um órgão de uma estrutura partidária assina um artigo de opinião como vice-presidente desse mesmo órgão, é entendido pelos comuns dos mortais que aquela é, efectivamente, a posição oficial do órgão. Caso contrário, assina-se com o nome sem designação de pertença. Desta forma, acho perfeitamente lícita a preocupação por mim revelada quando a posição da JSD/Terceira é a de criminalização da droga e a posição da Comissão de Ilha da JSD/Terceira é, não só contra a criminalização da droga como também a favor da sua liberalização.
Em segundo lugar, se uma deputada de um partido (neste caso o PSD) assina um artigo de opinião indicando o seu correio electrónico na Assembleia Legislativa Regional, é igualmente lícito assumir-se que aquela é uma posição oficial do partido e não um mero artigo de opinião de uma cidadã anónima. Ou não será?
Em terceiro lugar, nunca esteve em causa a pluralidade de opiniões e a liberdade democrática que nos permite ser seres pensantes e detentores da nossa própria opinião. Mal seria se uma estrutura partidária de juventude não fosse um espaço de pluralidade de opiniões e de debate. No entanto, as posições oficiais de uma estrutura não deverão ser confundidas com as dos seus membros como indivíduos e cidadãos. E esta separação faz-se na assunção ou não dos cargos que detemos.
Mais a mais, a desvalorização da informação da Internet é abusiva, uma vez que diversos institutos, como o caso do Instituto da Droga e da Toxicodependência (www.idt.pt) e do Instituto Nacional de Estatística (www.ine.pt), se servem deste meio de comunicação para publicarem as suas conclusões e dados. Segundo João Goulão, presidente do IDT, «a descriminalização dos consumos foi uma conquista civilizacional coerente com a ideia de que um toxicodependente é um doente e não um delinquente. Se este ante-projecto [de criminalização] avançar trata-se de um retrocesso». Como pode ver, não é um “qualquer” site da Internet. E como se pode depreender, não é uma pessoa qualquer que é citada.
Para finalizar, e são estas as acusações que mais revelam ignorância e leviandade da actuação política, se há estrutura de juventude na ilha Terceira que ninguém até há muito pouco tempo conseguia identificar ou encontrar rosto visível era precisamente a JSD/Terceira.
Se o presidente da Comissão Política da JSD/Terceira não tem conhecimento da JS/Terceira é porque acabou de chegar e ainda não fez o trabalho de casa. É de muito mau tom não se saber de onde se vem e falar-se como se o soubéssemos. Como diz o ditado, «a ignorância é atrevida» e é-o tanto mais quanto a sua voz se faz ouvir.
Se há estrutura de juventude partidária na ilha Terceira que se tem debatido pela defesa dos interesses dos jovens é a Juventude Socialista. Do empreendedorismo à habitação, da emancipação jovem ao primeiro emprego, da cidadania e qualidade de vida aos hábitos de vida saudáveis, da toxicodependência à luta contra a SIDA e à sexualidade saudável, da solidariedade social a muitos outros assuntos relevantes para os jovens açorianos e terceirenses, a JS/Terceira tem desenvolvido actividades políticas, lúdicas e de esclarecimento que têm há muito contribuído para o debate destas questões.
Para não me alongar muito, refiro apenas o «Juventude Em Movimento», debates abertos à sociedade e nos quais se abordaram diversos assuntos; as festas anuais de comemoração do Dia Internacional da Luta Contra a Sida, com a distribuição de informação e preservativos em locais de diversão nocturna (antes da JSD); a campanha «Um Brinquedo Um Sorriso», de angariação de brinquedos para os jovens desfavorecidos; a mais recente «Jovens Solidários», a decorrer presentemente com os idosos da freguesia do Posto Santo; as visitas a estabelecimentos de ensino, comércio, prisionais, entre outros. Estes exemplos, de entre muitos, servem apenas para elucidar um pouco do trabalho que tem sido desenvolvido pela JS/Terceira, em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida dos jovens terceirenses e açorianos.
Tenho efectivamente muita pena que o Sr. Luís Carneiro só agora tenha acordado para o mundo e para a existência da JS/Terceira. Errar é humano, faz parte do crescimento. Mas sugiro-lhe, em abono da verdade e do trabalho democrático credível e sustentado, que não volte a proferir acusações de inexistência da JS/Terceira da forma leviana e ignorante que fez.
Até este último meio ano (curiosamente muito próximo do período eleitoral) a JSD/Terceira era uma estrutura moribunda, sem actividades nem movimentação visível, sem líder nem funcionamento. Convidada que foi, por exemplo, para os debates da Juventude em Movimento, nem se dignou a responder. Por isso, sejamos honestos no debate democrático e concentremo-nos no que é verdadeiramente importante: as condições de vida dos jovens açorianos.
Para terminar, e uma vez que desempenho as funções de secretário-coordenador da JS/Terceira, considero importante referir que esta é a posição da JS/Terceira que, por acaso, é coincidente com a do seu secretário-coordenador como indivíduo. Esta é a razão pela qual, em resposta a um artigo de opinião individual, assino este artigo com a designação do cargo que desempenho.
Rogério Sousa
Secretário-coordenador da JS/Terceira e Vice-Presidente da JS/Açores
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