No próximo dia 04 de Agosto, Terça-feira, no areal da Praínha, vai decorrer uma Beach Party, pelas 01h00, com as seguintes actuações:
A elevadíssima taxa de abstenção para as eleições europeias e o breve «faiscar» vencedor do PSD (que muitos confundiram com a acendalha que faltava para fazer surgir uma Fénix Renascida) trouxe à discussão a falta de participação dos cidadãos e as polémicas declarações do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acerca da obrigatoriedade do voto. Ainda mais recentemente, quando interveio no IX Congresso da JS/Açores, apelidando de «estúpida» toda a situação da abstenção, surgiram umas vozes na Assembleia Legislativa Regional contra a hegemonia do Partido Socialista nos Açores, culpabilizando não só o partido como todos os governantes para o actual estado das coisas.
Pese embora já se antecipasse a atitude demagógica e altamente empolgada da parte de um partido que vê nos resultados de uma eleição europeia o errado espelho futurista da sua vitória nas próximas eleições autárquicas e legislativas, a verdade é que algumas dessas declarações são preocupantes e roçam, no meu entender, a politiquice estúpida – por apropriação do adjectivo.
A falta de participação dos cidadãos em actos eleitorais é um problema que se verifica em muitos outros países no mundo. A recente afluência às urnas nos EUA provou isso mesmo: quando se sente que o voto é deveras importante, a afluência é grande; caso contrário, as pessoas ficam em casa. A culpa não é somente dos partidos nem dos agentes políticos (embora muitos tenham culpa no cartório); e também não será inteiramente dos cidadãos. A culpa acaba por ser do próprio sistema democrático que permite a desresponsabilização do cidadão desta forma.
A democracia pressupõe o voto como expressão da vontade do povo. Algures, no tempo pós-25-de-Abril, alguns iluminados terão achado que a obrigatoriedade do voto era um atentado à liberdade individual do homem. O homem não pode ser obrigado a votar! – (imagine-se o balão de pensamento num cartoon à la Alegre) – Obrigar a votar é voltar ao Fascismo! Assim chegámos ao actual estado de coisas.
Criou-se a sensação errada de que qualquer um de nós se pode dar ao luxo de não votar e (quase de propósito) confundiu-se não votar com o voto em branco. O não votar é o descartar-se da participação na vida cívica; é uma declaração de não concordância com o próprio sistema democrático, não com quem está a escrutínio; é ser-se estúpido por se deixar que outros decidam por nós; não votar não é o mesmo que votar em branco. Quando não se vota, não se participa, não se opina, não se tem (de novo, na minha opinião) voto na matéria.
E é aqui que, em círculos de amigos e colegas de trabalho e familiares, também eu já fui acusado de ser um pouco «fascista» por querer obrigar as pessoas a votar. Também eu já defendi qualquer coisa como o voto obrigatório. E atenção, não quero dizer que o voto tenha que ser obrigatório com medidas de penalização. Penso, no entanto, ser urgente redefinirmos a forma de participação dos cidadãos.
Por que não hei-de eu votar em casa, através de uma ligação à Internet? Ou através do leitor de cartão de cidadão, que é pessoal e intransmissível? Por que tenho eu de me deslocar fisicamente a um sítio para votar? O mundo está em constante mudança e a partilha de informação e a participação das pessoas passa impreterivelmente pela Internet e pelas Novas Tecnologias. É necessário encontrar-se alternativas à tradicional urna no local de voto tão urgente quanto é desmistificar esta confusão conceptual de não votar = não concordar com quem está/não está no poder. Se um cidadão não concorda com nenhuma das propostas a escrutínio, o que terá de fazer é votar em branco. Mostrar a sua discordância. O não votar é não concordar com a própria democracia.
Sinceramente, custa-me muito aceitar a argumentação de que um homem é livre para não votar. Se é livre para não votar, é também livre para pegar nas suas coisas e mudar-se para um país que não seja democrático, ou para as montanhas, tornar-se um eremita e viver para sempre no seu ideal de participação individualista.
É que os cidadãos são obrigados a apresentar IRS, IVA, dar os dados para viajar, apresentar provas de presença, de ausência, obrigados a pagar taxas com as quais podem até não concordar, entre muitas outras obrigatoriedades, contra as quais não vejo os defensores da individualidade insurgirem-se. No entanto, quando se trata da possível obrigatoriedade do voto, até as pedras da calçada se sentem oprimidas.
Amigos e amigas
O governo português criou recentemente a possibilidade de qualquer pessoa, ao dirigir-se à farmácia para levantar medicamentos que lhe tenham sido prescritos, escolher junto do farmacêutico entre levar um genérico ou um medicamento de marca.
A minha primeira reacção a esta notícia foi, obviamente, uma de alegria e contentamento. Foram já várias as vezes em que abordei um ou outro médico, na altura da prescrição, no sentido de me serem prescritos genéricos e a resposta foi, infelizmente, sempre a mesma: não. A possibilidade de ser eu a escolher é, a uma primeira análise, algo de bom.
Não nos esqueçamos que uma parte substancial do material de escritório dos médicos é fornecida por grandes empresas de produtos farmacêuticos de marca; assim como também não podemos descurar o facto de os médicos serem agraciados anualmente por essas empresas, com base nas prescrições e nos lucros gerados por cada médico.
Ao analisar a notícia, a alegria rapidamente se torna
A possibilidade de prescrição de medicamentos genéricos foi criada para permitir (pensava-se) que as pessoas solicitassem genéricos, uma vez que são substancialmente mais baratos e fazem o mesmo efeito. No entanto, a verdade é que a prescrição dos genéricos em Portugal cifrou-se muito aquém do esperado, mormente porque os médicos se recusam a perder os seus privilégios e regalias.
O princípio da prescrição deveria ter sido assumido à partida por obrigação e não por decisão médica. Ou seja, ao invés de um médico poder escolher se quer ou não prescrever um genérico, a prescrição deveria contemplar preferencialmente o genérico e só depois, caso não houvesse o genérico pretendido, optar-se por um medicamento de marca. É necessário provar haver uma razão para se receitar algo mais caro com o mesmo efeito.
Uma vez que a classe médica assumiu a mesma postura de altivez e desinteresse egoísta que tanto a tem caracterizado na sociedade portuguesa, o Governo teve de optar por uma outra forma de potenciar a prescrição de genéricos. Como? Colocando a escolha na mão do doente e do farmacêutico. Estranhamente, também para este não são os medicamentos genéricos aqueles que mais lucro lhes dá.
Então em que ficamos? Aparentemente, numa enorme cobardia do Governo em pôr mão numa das classes mais privilegiadas da sociedade portuguesa. Ao contrário do que aconteceu com outras (como a docente, os funcionários públicos, advogados e solicitadores ou enfermeiros), com as quais o governo assumiu uma postura de intransigência e de desconfiança, sob a égide do controlo orçamental e da mudança do paradigma social em que nos encontramos; ao contrário do que aconteceu com estas classes, dizia, o governo está a tentar de outras formas enfrentar a classe médica sem declarar uma guerra aberta.
E porquê? Porque se tem medo das represálias eleitorais e da Ordem dos Médicos. Não há coragem política para se chamar a classe médica à razão. À razão de que, independentemente de serem muito bem pagos, não deixam de ser membros de uma sociedade que se quer justa e que trata todos os seus membros como iguais.
Não há coragem política para obrigar os médicos a seguirem as regras normais de trabalho, às quais as pessoas normalmente obedecem, como sejam: entrar a horas, picar o ponto, atender cordialmente os seus doentes, acompanhar os casos sem os encaminhar para os seus consultórios privados, terminar o dia de trabalho, picar o ponto e voltar para casa. E se, por uma razão credível e necessária, o médico (ou médica) estiver de prevenção, que o esteja efectivamente. Na eventual relutância (ou recusa) em atender quem quer que seja quando em prevenção, a instauração de um inquérito e a aplicação de sanções com efeito.
Acredito que a classe médica acabará por se nivelar com a restante sociedade. Cada vez mais ser médico deixará de ser sinónimo de «quero, posso e mando» e as pessoas – resultado também da formação e da era de informação em que nos encontramos – serão cada vez menos complacentes e mais exigentes com a prestação de cuidados médicos. Até lá, esperemos que esta possibilidade de escolha entre o genérico e o medicamento seja um passo nessa direcção.
No dia 4 de Abril de 2009, na sede do Alpendre, os GOMA apresentaram oficialmente o seu álbum homónimo, às 22h00.
Foi recentemente noticiado que as Ilhas da Coesão terão um serviço de wireless gratuito nos espaços públicos das suas sedes de concelho, como parte do plano de desenvolvimento tecnológico do Governo para a região.
A dotação de meios para a igualdade no acesso à informação e às Novas Tecnologias em todas as ilhas do arquipélago, a par de uma boa rede de mobilidade, são características fundamentais para o desenvolvimento sustentável dos Açores.
A distância física é cada vez mais secundária, por vezes quase negligenciável, desde que as populações disponham de meios de comunicação e de acesso à informação equiparáveis aos centros urbanos do nosso país e do mundo.
Combater a info-exclusão e investir em redes informáticas de grande velocidade é uma aposta ganha na corrida da sociedade de informação, cujos frutos se farão sentir não só a curto, como também a médio e longo prazo.
É frequente ouvir-se certos dirigentes locais reclamarem junto do governo pela não existência de infra-estruturas semelhantes às dos seus vizinhos, com projectos que por vezes nos soam megalómanos, tendo em conta a população das localidades.
Tal como na construção civil, em que se começa pelos alicerces e depois se trabalha no tecto, também no desenvolvimento da nossa sociedade se deve dar primazia às estruturas básicas para depois se pensar nos projectos mais avançados.
Infelizmente, nas ilhas da coesão, estruturas básicas no contexto da modernidade significa a disponibilização de meios de acesso à informação que noutras ilhas já existem em maior escala.
Custa ouvir as reclamações de certos dirigentes quanto à não existência de uma piscina municipal ou de um hotel de quatro estrelas na sua localidade quando, na realidade, as redes de telecomunicações dessas mesmas localidades têm uma taxa de transmissão de informação muito baixa e, como tal, limitam o acesso dos habitantes à sociedade globalizada e informatizada do nosso mundo actual.
É preciso apostar rapidamente na dotação de redes móveis e fixas de alta velocidade, como é exemplo a disponibilização da rede wireless gratuita, permitindo desta forma que todos os açorianos estejam verdadeiramente em pé de igualdade com o resto do país.
Até lá, ainda teremos de ouvir as exigências de pequenos governantes que, não tendo uma banheira para se lavar, reclamam junto do governo um jacuzzi porque o seu vizinho também tem.
Após ter decidido fazer um interregno de três meses desde a publicação do meu último texto, e enquanto pensava se deveria ou não voltar a publicar algo de carácter opinativo, eis que leio um artigo sobre a diferença de tratamento entre terceirenses e micaelenses, e o «orgulho ferido» que alguns dos primeiros sentem em relação aos segundos. (senti necessidade de escrever)
Este tipo de discurso «bairrista» tem estado presente ao longo de toda a nossa história de arquipélago e tenho-o ouvido da boca das pessoas e lido nos mais diversos artigos de opinião.
Devo confessar que quando era mais novo aceitei a preferência do governo por São Miguel em detrimento das outras ilhas como um facto, um dado adquirido na vida insular dos açorianos: os micaelenses tinham tudo e os terceirenses (sem falar nos outros), pobres coitados, não tinham nada.
Contudo, cresci. Vivi
Presentemente, considero ser este um tipo de discurso caquéctico, infundado e muito perigoso, que serve apenas para alimentar rivalidades e impedir o desenvolvimento daquela visão de conjunto que nos deveria caracterizar como arquipélago.
Somos todos açorianos e sentimos o peso da insularidade. Contudo, não devemos basear a nossa actuação num sentimento ressabiado e invejoso perante os nossos semelhantes que, durante o povoamento, se decidiram instalar na ilha que acabou por se revelar ter uma grande capacidade de expansão.
Somos nove ilhas, em tudo diferentes e com características muito próprias, tal como as gentes que as habitam. Mas, deverá o irmão mais novo ralhar com os pais porque o irmão mais velho é bem sucedido? Mesmo que este sucesso tenha uma proporcionalidade directa entre o seu trabalho e as condições de expansão dadas pelos pais? E se o mais novo não trabalha por isso, preferindo fechar-se no quarto a chorar e a dizer que não consegue porque está condenado à partida pela preferência dos pais?
Penso que não deverá. Penso que o caminho para o desenvolvimento das nossas ilhas passa impreterivelmente pelo abandono urgente deste discurso de rivalidade infundada que se baseia na assunção de que «uns têm tudo e os outros não têm nada».
Enquanto não olharmos para as ilhas como «zonas» de uma região e não regiões em si mesmas (que é o que este discurso acarreta consigo), nunca seremos capazes de criar um sentimento de igualdade que nos permita evoluir e desenvolver os Açores de uma forma justa e sustentada.
A verdade é que o facto de a Base Aérea nº4 estar sedeada na ilha Terceira não pode (nem deve nunca) ser condição sine qua non para que tudo o que tem que ver com os norte-americanos seja feito nesta ilha. Não nos faltava mais nada senão a Horta reclamar para si o domínio de tudo o que diz respeito à vela, porque a história lhe pertence. Ou ainda tudo o que for feito sobre Antero, Natália, Domingos e outros ser feito única e exclusivamente
Os Açores já estiveram mais divididos, é certo. Ainda me lembro de se provocarem discussões e brigas com os «de fora» porque eram de São Miguel, particularmente. Vulgares demonstrações de ignorância que felizmente se esbateram graças à melhoria das possibilidades de deslocação dentro e fora do arquipélago.
Serão estas condições de mobilidade que vão permitir que esta ideia de arquipélago se revele e se instale na matriz de vida das gerações futuras. Os nossos jovens já partilham desta visão – basta vê-los de ilha em ilha em festivais, festas de freguesia e visitas aos amigos.
Mas até as rivalidades se esbaterem é necessário lutar contra estas vozes dos «desgraçadinhos», estas teorias da conspiração e da inveja, e trilhar um caminho uno, múltiplo e irmanado. O passado deve servir de guia, nunca de âncora.
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